O Fórum de Pilar do Sul, por intermédio do doutor Ricardo Augusto Galvão de Souza, juiz titular da comarca, determinou o repasse de um total de R$ 83.748,42 para a Santa Casa e a Associação Beneficente Bom Jesus (Asilo).
Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias, aplicadas a réus que respondem processos criminais no município – em penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas e multas, e deverão ser utilizadas exclusivamente no combate ao Covid-19.
Em dezembro de 2018 (leia
aqui), o Fórum distribuiu esses mesmos recursos, mais de cem mil reais, entre sete entidades sociais de Pilar do Sul.
Em nota, o Fórum explicou que a decisão de repassar o recurso somente para as duas entidades se deu em caráter excepcional, pelo estado de calamidade provocada pelo novo coronavírus e da necessidade de se aportar recursos para combater à doença no município.
De acordo com a nota, a iniciativa atendeu a recomendação da Corregedoria Geral de Justiça e contou com parecer favorável do Ministério Público, representado pela promotora Patrícia Manzella Trita.
A Santa Casa de Pilar do Sul receberá R$ 62.811,32 enquanto que a Associação Beneficente Bom Jesus, mantenedora do Lar dos Velhinhos, receberá R$ 20.937,10.
Os recursos, que serão creditados nesta sexta (3), deverão ser utilizados pelas instituições exclusivamente para aquisição de materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços necessários ao combate da pandemia Covid-19.
As entidades terão um prazo de 60 dias para prestarem contas da utilização dos recursos e deverão apresentar um relatório contendo os resultados obtidos com a aplicação da verba destinada pelo Fórum.