Justiça condena mulher de Pilar do Sul por ofender rival no Facebook
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma mulher a indenizar em R$ 3 mil outra que ela ofendeu em publicação no Facebook.
O fato aconteceu em março do ano passado. A mulher de 29 anos é ex-namorada do hoje marido da ofendida, que alega que a rival a perseguia nas redes sociais.
Segundo a vítima, após uma breve discussão privada (in box), a rival fez uma postagem pública insinuando que ela traía o marido, além de afirmações chulas e palavras de baixo calão.
No julgamento no Fórum de Pilar do Sul a ré foi absolvida, mas a vítima não se deu por vencida e recorreu ao TJSP, que reformou a sentença e condenou a ré a indenizar a rival em 3 mil reais e arcar com todas as custas processuais.
Para o desembargador Rodolfo Pellizari “os comentários extrapolaram o limite da livre manifestação do pensamento e afrontaram o direito de proteção à honra, à imagem e à intimidade, com ofensa profunda à honra subjetiva da vítima”.
O julgamento foi realizado no dia 23 de novembro e teve a participação dos desembargadores Paulo Alcides, Percival Nogueira e Rodolfo Pellizari.
