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13/03/2019 | 11:28 | Atualizada: 16/03/2019 | 09:19

Jovem sem CNH é preso após empinar motocicleta em frente a policiais e fugir

Um rapaz de 18 anos, não habilitado, foi preso na noite desta terça-feira (12) e autuado em flagrante acusado de direção perigosa de veículo automotor, desobediência e resistência.

Segundo o boletim de ocorrência, por volta de 20h50, policiais militares e civis estavam em diligência em busca de um procurado da justiça. 

Após estacionarem as viaturas na avenida Antonio Lacerda, em frente à escola Hilda Holtz, surgiu um motociclista trafegando em alta velocidade e que, ao passar por uma lombada, ainda empinou a motocicleta.

Nesse momento o soldado Joaquim se posicionou e deu sinal de parada ao motociclista, que desobedeceu, acelerou, passou muito próximo dos policiais e fugiu.

Com a identificação da placa, os policiais descobriram a residência do proprietário, no Jardim Nova Pilar, que revelou o nome do jovem que estava de posse do veículo.

Pouco depois, os PMs avistaram o motociclista que novamente empreendeu fuga, sendo acompanhado pela avenida Pe. Benedito Mariano até a estrada vicinal Jose de Almeida Rosa quando, próximo ao Matadouro Municipal, caiu da motocicleta e foi detido.

Segundo os policiais o jovem colocou em risco a integridade de pedestres e motoristas e, bastante agressivo, resistiu à prisão sendo necessário o uso moderado da força para contê-lo e algemá-lo.

Após ser atendido na Santa Casa, o jovem foi conduzido à Delegacia onde o delegado de plantão, Oscar Garcia Machado Junior, ratificou a prisão em flagrante por direção perigosa, desobediência e resistência – com fulcro nos artigos 308 e 309 (CTB) e 330 do Código de Penal.

O rapaz foi recolhido a carceragem da Cadeia Publica, permanecendo a disposição da Justiça, ou até a audiência de custódia que deverá acontecer nesta quarta-feira.

A motocicleta Honda CG 160 Start, vermelha, foi apreendida a recolhida ao pátio do guincho. 

O que diz a lei

Art. 308 (CTB). Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: (Redação dada pela Lei nº 13.546, de 2017) (Vigência)

Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)

§ 1º - Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)

§ 2º - Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência).

Art. 309 (CTB). Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:

Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Art. 330 (CPP) - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

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