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22/11/2018 | 17:42

Cidadão denuncia suposta colocação irregular de postes na estrada para Tapiraí

Diversos postes estão sendo instalados no bairro dos Góes, alguns a distância inferior a 1 metro da pista

Por Sérgio Santos | sergiosantos@pilarnews.com.br

Cidadão denuncia suposta colocação irregular de postes na estrada para Tapiraí

Foto: Sérgio Santos / Pilar News

Um cidadão, que prefere não se identificar, procurou a redação do Pilar News para denunciar a suposta instalação irregular de postes de concreto à margem da estrada vicinal José Waldemar Mazzer, da via que interliga os municípios de Pilar do Sul e Tapiraí, altura do km 19, no bairro dos Góes.

O cidadão passava pelo local e disse que se surpreendeu com a distância pequena dos postes da rodovia, que, na sua visão, põe em risco os usuários dessa via, uma vez que os postes estão sendo instalados em uma área de acostamento, ou de escape, em caso de acidente.

Nossa reportagem esteve no local e constatou que a obra, de fato, está sendo realizada em um trecho de vários quilômetros de comprimento, na área territorial de Tapiraí.

A maior parte da rede elétrica está a uma distância considerável do eixo da pista, alguns com até 6 metros de distância do asfalto. Mas em alguns trechos, principalmente em curvas, os postes estão sendo fincados a menos de um metro do leito carroçável, o que, a princípio, colocaria em risco os usuários dessa via, que, em caso de pane ou acidente, saindo da pista, poderia se chocar violentamente com um deles.

De acordo com o Manual Básico de Estradas e Rodovias Vicinais do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo) o acostamento, pavimentado ou não, destina-se ao estacionamento eventual de veículos, ao trânsito em caso de emergência e parada eventual dos veículos. Em caso de absoluta necessidade e a colocação de postes, ou qualquer outro equipamento a margem das rodovias, deve ser feito em locais que garanta a segurança do trânsito, minimizando a probabilidade dos mesmos serem atingidos por veículos desgovernados.

Já o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no seu artigo 50, determina que o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

Como a estrada vicinal José Waldemar Mazzer é uma estrada municipal a responsabilidade de administração e fiscalização é do município, no caso do desse trecho, de Tapiraí.

Procuramos o setor de engenharia da Prefeitura de Tapiraí, mas não conseguimos confirmar o nome da empresa, ou responsável pela instalação da rede elétrica, e se ela tinha autorização da prefeitura para realização da obra.

Procurado pela nossa reportagem, o prefeito de Tapiraí, Alvino Marzeuski (PSDB), disse que determinou que os setores de engenharia e fiscalização proceda uma vistoria in loco na obra, a ser realizada na manhã desta sexta-feira (23), e que, se for constatada qualquer irregularidade, tomará as medidas legais cabíveis.

Em Pilar do Sul a distância é de 7 metros do eixo da via

O trecho em questão faz parte de Tapiraí, mas, como a estrada interliga os dois municípios, a reportagem procurou o setor de engenharia da Prefeitura de Pilar do Sul. O secretário de obras, engenheiro Pedro Balduíno, disse que não esteve no local, mas pelas fotos nota-se que os postes estão muito próximos ao leito carroçável.

Balduíno disse ainda que, em Pilar do Sul, a largura das estradas vicinais primárias é de 14 metros e que a instalação de postes, cercas, etc, deve respeitar uma distância mínima de 7 metros do eixo da pista. Balduíno disse ainda que, mesmo o trecho não pertencendo ao nosso município, entraria em contato com os colegas de Tapiraí para se inteirar sobre os fatos.

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