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07/03/2018 | 11:49 - Atualizada em 07/03/2018 | 15:47

Justiça cancela shows de Thaeme e Thiago e Fernando e Sorocaba na Feaps 2018

A decisão é liminar e acatou representação do MP que contesta os valores R$ 330 mil investidos nos shows

Por Sérgio Santos | sergiosantos@pilarnews.com.br

Justiça cancela shows de Thaeme e Thiago e Fernando e Sorocaba na Feaps 2018

Recinto Chico Mineiro, onde é realizada a Feaps

Foto: Sérgio Santos / Arquivo

O juiz Ricardo Augusto Galvão de Souza acatou representação do Ministério Público e concedeu uma liminar determinando a suspensão dos contratos e o cancelamento dos shows de Thaeme e Thiago e de Fernando e Sorocaba que seriam realizados nos dias 9 e de 10 de março durante a 21ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul (Feaps 2018).

Na terça-feira (05) o Ministério Público do estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Pilar do Sul e as empresas THM THG Produções Artísticas Ltda. e F&S Produções Artísticas Ltda., representantes dos respectivos artistas, alegando desvio de finalidade em ato administrativo do poder público ao contratar os cantores por R$ 110.000,00 (Thaeme & Thiago) e R$ 220.000,00 (Fernando & Sorocaba) para se apresentarem na referida festa.

O MP fundamentou a representação elencado problemas existentes nas áreas de saúde e de transporte público, como redução de tarifas para estudantes, e das negativas da administração municipal em solucioná-los, sob a justificativa de falta de recursos.

Ao analisar o pedido e conceder a liminar, o juiz Galvão de Souza ressaltou que o representante do Município, no caso o prefeito Toninho da Padaria (DEM), ao destinar R$ 330 mil em shows, ao invés de aplicá-los em infraestrutura urbana, transporte público, saúde, lazer e cultura, “ingressa na verificação dos limites da discricionariedade administrativa ou mesmo da arbitrariedade, o que, a partir das provas juntadas, em cognição sumária, verifica-se a plausibilidade do vício e da possibilidade do controle judicial. Isto porque, o ente público tem o dever de sobrepor o interesse público ao particular, realizando seus atos na estrita observância ao princípio da razoabilidade e legalidade”, escreveu.

Para o Ministério Público, "é imperioso que a Justiça faça valer a Constituição Federal e as prioridades elencadas pelo Poder Constituinte e, com isto, impeça que recursos públicos que deveriam estar sendo investidos no bem-estar da coletividade sejam aplicados em evento festivo”.

Na decisão, Galvão de Souza determinou a suspensão dos contratos e de qualquer gasto de dinheiro público com as empresas dos referidos artistas, seja pela contratação dos serviços, seja pela eventual rescisão contratual, e que a Prefeitura de Pilar do Sul se abstenha de investir dinheiro público na 21ª Feaps, fixando em R$ 50 mil a multa diária, em caso de descumprimento da sentença judicial.

21 comentários

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  • André Silva 09/03/2018 | 00:00

    Desinformado João (que se acha o inteligentão)... esse tipo de iniciativa não precisa (e não é) ser aprovado na Câmara, é iniciativa exclusiva do prefeito... é Você que não conhece nada do "trâmite legislativo"... E mais. A denúncia e cancelamento dos shows foram feitas pelo próprio Ministério Público... O vereador nada mais fez que cumprir a sua função (para qual foi eleito) de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público.

  • joao 09/03/2018 | 00:00

    Respeito todos comentarios, mas neste caso o maior errado em questao e o Sr. vereador. Para o prefeito aprovar um projeto, este tem que ser aprovado pela camara dos vereadores para posterior aprovacao do Sr. prefeito, se o vereador foi voto vencido porque so na vespera do evento ele foi recorrer ao MP, porque apos o projeto ter sido aprovado pela camara? Sr. vereador esta fazendo politicagem em hora errada, ou nao conhece o tramite legislativo?

  • joao 09/03/2018 | 00:00

    Quem gastou para fazer estoque e esta preocupado em ter prejuizo, cobre do vereador que na vespera da festa foi no MP pedir o cancelamento do SHOW alegando causa sociais, mas porque ele nao o fez quando da aprovacao dos SHOW na camara, com intencao de prejudicar a quem? vereador capaz lutava para nao aprovacao do evento, mas ja aprovado e politicagem barata.

  • GIOVANI DE MEDEIROS 08/03/2018 | 00:00

    Residi em Pilar do Sul por aproximadamente 17 anos, sempre fui adepto as festas locais e regionais. Mas, diante da atual dificuldade que assola o País, os Estados e os Municípios, penso que acertadamente o nobre Representante do Ministério Público fez valer sua função, descrita na CARTA MAGNA. Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Parabéns aqueles que lutam em prol do futuro de PILAR DO SUL, abraços.

  • joao 08/03/2018 | 00:00

    Acabou com a festa

  • KAIQUE 08/03/2018 | 00:00

    infelizmente vao ter que nos engolir, porque vai ter festa e vai ter shows chora boy

  • José Carlos 07/03/2018 | 00:00

    Parabéns ao Juiz Ricardo é de pessoas assim que precisamos, dinheiro publico tem de ser usado em beneficio da coletividade em ações prioritárias como saúde, educação, segurança, parabéns.

  • Investimos 07/03/2018 | 00:00

    Seguinte já investimos para o show as lojas compraram estoque vocês acham o que que somos palhacos ? Vai paga metade do show em multa rescisória pra não ter o show ! E vai dar mais de 300 mil de prejuízo para o comércio da cidade tem que ser muito ignorante para cancelar um show um dia antes do evento ! Eu investi 10 mil só em estoque pra festa agora quem vai pagar ? Você que tá aí postando a favor ? Se você é empregado de alguém tome cuidado você pode perder seu emprego pra enxugar o rombo que ajudou a fazer ! Pague o que é meu e não precisa ter show neste tempo de crise fazer centenas de comerciantes perder dinheiro Uma salva de palmas para eles.

  • Comerciante 07/03/2018 | 00:00

    Cada um tem sua opinião apenas acho que essa atitude deviria ser tomada no mês de fevereiro não um dia antes do evento quando todos comerciantes já investiram em estoque, eu mesmo investi 10mil reais pra festa quem vai cobrir ?

  • ElVIO Furquim Nunes 07/03/2018 | 00:00

    Boa noite essa decisão foi excelente pois a saúde bem sempre em primeiro lugar foi umaatitude jamais esperada mas me surpreendeu muito , acredito que apartir de agora tudo posso melhorar em nossa cidade . desde já meus agradecimentos

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