Pilar do Sul - SP, terça-feira, 16 de agosto de 2022
informe o texto a ser procurado

Notícias / Geral

25/03/2022 | 17:18 - Atualizada em 25/03/2022 | 18:01

Prefeito assina PL que altera a regulamentação do parcelamento do solo

Da Redação | redacao@pilarnews.com.br

Prefeito assina PL que altera a regulamentação do parcelamento do solo

Eduardo Oliveira (secretário de obras), arquiteta e urbanista Talita Peixoto, prefeito Marquinho e Milena Guedes (secretária jurídica)

Foto: Divulgação / PMPS

O prefeito Marco Aurélio Soares assinou nessa quinta-feira (24) um Projeto de Lei (PL) que altera a legislação que trata da regularização fundiária em Pilar do Sul e regulamenta o parcelamento do solo, que tenha por finalidade chácaras de recreio e afins.

O objetivo do PL é reequilibrar o uso e ocupação em áreas de expansão urbana, causando a menor interferência possível no meio ambiente, nas estruturas públicas e nas áreas destinadas a agricultura, possibilitando, da mesma forma, a implantação de empreendimentos que atendam todas as regras legais municipais e estaduais, sem que isso represente um ônus ao município e sua população.

A aprovação desse PL possibilitará a redução da área total mínima para implantação de loteamentos de chácaras, uma antiga reivindicação na cidade.

Uma reunião realizada no Paço Municipal, entre o prefeito Marquinho da Autoescola, o secretário de obras Eduardo Oliveira, a arquiteta e urbanista Talita Peixoto e a secretária jurídica Milena Guedes, definiu os últimos detalhes do PL que será enviado para avaliação e votação da Câmara Municipal.

Fonte: PMPS
 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 
Sitevip Internet