O prefeito de Pilar do Sul, Marco Aurélio Soares (Marquinho da Autoescola), e o secretário de estado da habitação, Flávio Amary, realizaram na terça-feira (15) a entrega de 64 títulos de propriedade do Programa Cidade Legal para moradores do Jardim Nova Pilar III.

A cerimônia aconteceu no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação e contou com as presenças de Eduardo Oliveira (secretário de obras), arquiteta Talita Peixoto, coordenadores da prefeitura junto ao no convênio com o Programa Cidade Legal, secretários municipais, vereadores e Fábio Costa Pereira, oficial do Cartório Registro de Imóveis de Pilar do Sul.
 
Uma cerimônia de grande comoção para todos os presentes, em especial aos titulados e familiares que concretizaram esse sonho de muitos anos, que só foi possível graças ao convênio pactuado entre a Prefeitura de Pilar do Sul e o Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. Agora, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis.
 
Cidade Legal

O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
 
No total são 177 títulos de propriedade viabilizados pelo Cidade Legal em Pilar do Sul, sem qualquer custo para as pessoas beneficiadas.


Dona Carmelina Soares aguardava a regularização havia 25 anos / Foto: Divulgação