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10/06/2020 | 15:00 - Atualizada em 10/06/2020 | 17:03

Prefeitura de Pilar do Sul recebe primeira parcela do Auxilio Emergencial

Da Redação | redacao@pilarnews.com.br

Prefeitura de Pilar do Sul recebe primeira parcela do Auxilio Emergencial

Foto: Sérgio Santos / Portal Pilar News / Arquivo

O Governo Federal editou a Lei Complementar 173/2020 que determina, entre outras, o repasse de um auxílio emergencial aos estados e municípios para suprir as perdas de arrecadação de impostos e tributos causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
 
No total, a Prefeitura de Pilar do Sul receberá R$ 3.270.436,50 (três milhões, duzentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) dividido em quatro parcelas, sendo que na terça-feira, 9 de junho, foi efetuado o primeiro crédito no importe de R$ 809.433,05.
 
Segundo um levantamento feito pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Patrimônio, entre os meses de março à maio deste ano, houve uma queda na arrecadação do município de R$ 1,5 milhão, comparado com o mesmo período do ano anterior.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os R$ 23 bilhões destinados aos municípios recomporão apenas 30% da perda de arrecadação estimada para esse ano. É esperada uma diminuição de R$ 74,4 bilhões nas principais fontes de receita dos municípios.
 
Com relação aos gastos realizados no combate ao Covid-19, é possível acompanhar junto ao Portal da Transparência no site da Prefeitura de Pilar do Sul. Essas despesas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público através do processo 62.0377.0000011/2020-7 e também através do MP-SP GAECO/Sorocaba.
 
Destacamos ainda que todas as despesas são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) e pela Câmara Municipal de Pilar do Sul, onde, inclusive, está em tramitação a criação de uma comissão de acompanhamento para fiscalizar os gastos públicos no combate ao coronavírus.
 
Fonte: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul


 

1 comentário

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  • Valdirene Oliveira Proença Goes 19/06/2020 | 00:00

    Eu achei k esse dinheiro era para Sta casa e as UBS (postinho de saude), onde atende as pessoas contaminada,.Até ia aconselhar a comprar mais teste para fazer nas pessoas k tem a saúde mais fragil

 
 
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