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12/06/2019 | 18:03

APROAPI: Lei da aprendizagem e combate ao trabalho infantil

Da Redação | redacao@pilarnews.com.br

No dia 12 de junho comemora-se o combate ao trabalho infantil, porém nossa luta é diária para que todos esses direitos sejam garantidos.

O que é trabalho infantil?

O trabalho infantil consiste em toda e qualquer forma de trabalho que seja exercido por crianças ou adolescentes com idade menor àquela definida pela legislação de cada país. No Brasil, esse limite é de 16 anos, salvo enquadramentos como aprendiz, que permite o trabalho a partir dos 14 anos de idade.

Onde ele costuma ocorrer?

O trabalho infantil é muito mais comum do que pode parecer e está presente, diariamente, diante de nossos olhos, em suas diversas formas, tanto em ambientes privados quanto públicos.

Em áreas urbanas é possível encontrar crianças e adolescentes em faróis, balcões de atendimento, fábricas e depósitos, misturados à paisagem urbana. Mais comum, porém, é o trabalho infantil doméstico, pelo qual, majoritariamente, as meninas têm a obrigação de ficar em casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais novos. São casos muito difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem dentro da própria casa onde a criança mora, de modo a ser visto por poucas pessoas. Também comum é ver o aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico ou para exploração sexual.

Em áreas rurais, os trabalhos mais comuns são em torno de atividades agrícolas, mineração e carvoarias, além do trabalho doméstico.

Por que não pode trabalhar?

Podemos dizer resumidamente que, em primeiro, crianças e adolescentes devem ter garantidos os direitos de acesso à educação, lazer e esporte, e também a cuidados por parte de um responsável. O trabalho pode ser um impeditivo para que esses direitos se concretizem. Além disso, o trabalho pode causar prejuízos à formação e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

APROAPI

A APROAPI presta serviços voltados ao público adolescente de 14 á 17 anos, 11 meses e 29 dias, com intuito de assegurar seu direito como aprendiz, fazendo com que este esteja preparado para o mercado de trabalho de uma forma ampliada, compreendendo o desenvolvimento global, sendo ele físico, psíquico e social. Com estes requisitos o adolescente tem maiores chances de competir com o mercado de trabalho atual, que pede cada vez mais funcionários capacitados e habilidosos.

Fonte: APROAPI
 
 
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